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Publicações

Notificação, DT-e, Procuração

Prazo final de requerer isenção do IPVA para 2025 vai até 31 de dezembro

Pauta da 370ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 17 de janeiro de 2025, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Pauta da 369ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 15 de janeiro de 2025, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

Pauta da 367ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 17 de janeiro de 2025, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 366ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 15 de janeiro de 2025, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 205ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 14 de janeiro de 2025, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 338 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.

DECRETO Nº 46.075 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.

DECRETO Nº 46.076 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.

DECRETO Nº 46.077 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.

Secretário da Fazenda recebe honraria de "Título de Amigo da Defensoria Pública"

Nota Cidadã divulga os 31 ganhadores do mês de dezembro

Game educativo sobre cidadania fiscal é disponibilizado no Google play

DECRETO Nº 46.074 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.

Governador assina decreto e inclui setor de transporte de cargas no parcelamento do ICMS de dezembro

SEFAZ-PB desenvolve ferramenta para agilizar processos das Requisições de Pequenos Valores

Portal da SEFAZ-PB libera consulta ao valor do IPVA 2025

DECRETO Nº 46.034 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.

PORTARIA Nº 00233/2024/SEFAZ

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