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Publicações

Pauta da 201ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de novembro de 2024, às 84h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 360ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 21 de novembro de 2024, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

PORTARIA N° 00202/2024/SEFAZ

PORTARIA N° 00203/2024/SEFAZ

SEFAZ-PB libera emissão da primeira Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação Eletrônica (NFCom)

Pauta da 200ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 22 de novembro de 2024, às 84h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

ATO COTEPE/PMPF Nº 26, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

SEFAZ-PB finaliza Curso de Orçamento e Execução Orçamentária e Financeira com a primeira turma de gestores do Estado

DECRETO Nº 45.785 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024

DECRETO Nº 45.783 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nota Cidadã: compras no mês de ‘Black Friday’ concorrem a R$ 100 mil em prêmios

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 336 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.

Secretaria executiva do Tesouro inicia curso de alinhamento e uso do SIAF 4.0 para 130 gestores de órgãos da administração direta e indireta do Estado

DECRETO Nº 45.772 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024

ACÓRDÃO Nº 574/2024 PROCESSO Nº 1293252023-7 - e-processo nº 2023.000236273-4

ACÓRDÃO Nº 573/2024 PROCESSO Nº 2158122022-7 - e-processo nº 2022.000421874-3

ACÓRDÃO Nº 572/2024 PROCESSO Nº 2086622023-2 - e-processo nº 2023.000474927-6

ACÓRDÃO Nº 571/2024 PROCESSO Nº 1115682023-5 - e-processo nº 2023.000196500-4

ACÓRDÃO Nº 570/2024 PROCESSO Nº 0600832023-9 - e-processo nº 2023.000096666-3

ACÓRDÃO Nº 569/2024 PROCESSO Nº 0587882023-4 - e-processo nº 2023.000092000-0

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