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Publicações

ACÓRDÃO Nº 0069/2023 PROCESSO Nº 0392192021-3 - e-processo nº 2021.000032060-0

ACÓRDÃO Nº 0068/2023 PROCESSO Nº 2376942022-5 - e-processo nº 2022.000462107-4

ACÓRDÃO Nº 0067/2023 PROCESSO Nº 1713832020-5

ACÓRDÃO Nº 0066/2023 PROCESSO Nº 0343722020-9

ACÓRDÃO Nº 0065/2023 PROCESSO Nº 1063082020-1

ACÓRDÃO Nº 0064/2023 PROCESSO Nº 1749462020-6

ACÓRDÃO Nº 0063/2023 PROCESSO Nº 0278222017-9

Sefaz-PB credencia segunda empresa para pagamento de IPVA na modalidade cartão de crédito

ATO COTEPE/PMPF Nº 11, DE 12 DE ABRIL DE 2023

Volume de vendas do varejo da Paraíba abre ano com maior crescimento do País, revela IBGE

Pauta da 284ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 20 de Abril de 2023, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

ACÓRDÃO Nº 0062/2023 PROCESSO Nº 1638042020-7

ACÓRDÃO Nº 0061/2023 PROCESSO Nº 1383562017-7

ACÓRDÃO Nº 0060/2023 PROCESSO Nº 1861832020-0

ACÓRDÃO Nº 0059/2023 PROCESSO Nº 1922562020-9

ACÓRDÃO Nº 0058/2023 PROCESSO Nº 1499652021-3 - e-processo nº 2021.000202127-9

ACÓRDÃO Nº 0057/2023 PROCESSO Nº 1790132020-6

ACÓRDÃO Nº 0056/2023 PROCESSO Nº 0736102020-8

Sefaz-PB deflagra nova etapa da Operação Desacordo em 10 estabelecimentos na Região de Campina Grande

DECRETO Nº 43.600 DE 11 DE ABRIL DE 2023.

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