Skip to content

Publicações

ACÓRDÃO Nº 496/2024 PROCESSO Nº 0690532023-4 - e-processo nº 2023.00110875-0

ACÓRDÃO Nº 495/2024 PROCESSO Nº 0660102023-0 - e-processo nº 2023.000107441-5

ACÓRDÃO Nº 494/2024 PROCESSO Nº 1491612021-3 - e-processo nº 2021.000203446-8

ACÓRDÃO Nº 493/2024 PROCESSO Nº 1203032023-4 - e-processo nº 2023.000214306-9

ACÓRDÃO Nº 492/2024 PROCESSO Nº 1134852023-0 - e-processo nº 2023.000210330-4

ACÓRDÃO Nº 491/2024 PROCESSO Nº 2233352022-1 - e-processo nº 2022.000438339-0

ACÓRDÃO Nº 490/2024 PROCESSO Nº 2699462021-2 - e-processo nº 2021.000319046-8

ACÓRDÃO Nº 489/2024 PROCESSO Nº 0705692023-3 - e-processo nº 2023.000114734-0

ACÓRDÃO Nº 488/2024 PROCESSO Nº 0461462023-0 - e-processo nº 2023.000072259-5

Boleto do IPVA de placa com final 9 deve ser pago até segunda-feira (30) para garantir desconto de 10%

Pauta da 197ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 14 de outubro de 2024, às 14h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Pauta da 196ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 08 de outubro de 2024, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

Secretário e Comissão fazem visita às instalações do Espaço Memorial SEFAZ-PB na nova sede

ATO COTEPE/PMPF Nº 22, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

Pauta da 357ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 02 de outubro de 2024, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

Pauta da 354ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 02 de outubro de 2024, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

Governo da Paraíba alcança R$ 2,1 bilhões em investimentos com recursos próprios

Comissão Rumo ao Centenário SEFAZ-PB define roteiro de atividades e portaria oficializa especialistas para implantar MEMORIAL DA SEFAZ-PB

ACÓRDÃO Nº 487/2024 PROCESSO Nº 1929292022-7 - e-processo nº 2022.000359586-8

ACÓRDÃO Nº 486/2024 PROCESSO Nº 1015062019-5

Página 13 de 714

Voltar ao topo

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ - PB

Av. João da Mata,s/n, Bloco IV, Jaguaribe
João Pessoa-PB - CEP: 58015-020. ver no mapa

CNPJ: 08.761.132/0001-48