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Publicações

PORTARIA N° 00151/2024/SEFAZ

LEI Nº 13.347 DE 27 DE AGOSTO DE 2024.

SEFAZ-PB realiza 1ª Reunião de Acompanhamento da Execução do Plano Estratégico 2024-2028 no auditório da ESAT

DECRETO Nº 45.423 DE 26 DE AGOSTO DE 2024.

Avança Acordo de Cooperação Técnica para integrar fiscalização de mercadorias em trânsito dos Estados do Nordeste

Renúncia de Receitas

DECRETO Nº 45.401 DE 23 DE AGOSTO DE 2024.

DECRETO Nº 45.402 DE 23 DE AGOSTO DE 2024.

Secretário da Fazenda recebe visita dos representantes do setor moveleiro

LEI Nº 13.338, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

ATO COTEPE/PMPF Nº 20, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

Projeto do Executivo de isenção do IPVA para carros elétricos é aprovado

Paraíba é 1º lugar do Nordeste no Ranking de Competitividade dos Estados 2024

Corregedoria Fiscal da SEFAZ-PB participa do Encontro Regional de Corregedorias em Minas Gerais

Comissão do “MEMORIAL DA SEFAZ-PB” define em reunião cronograma de atividades

Nota Cidadã divulga os 31 ganhadores do mês de agosto

Pauta da 349ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 28 de agosto de 2024, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Pauta da 192ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 27 de agosto de 2024, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

PORTARIA Nº 00148/2024/SEFAZ

Programa Nota Cidadã realiza o 56º sorteio nesta terça-feira (20)

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Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ - PB

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