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Publicações

Pauta da 206ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 28 de setembro, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de

Pauta da 205ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 14 de setembro, às 14h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2

Pauta da 205ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 23 de setembro, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de

Pauta da 204ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 16 de setembro, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de

Pauta da 203ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 14 de setembro, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de

Pauta da 102ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 15 de setembro, às 8h30, por meio de video conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de

Nota Cidadã: compras em setembro no comércio com CPF concorrem a Prêmios que somam R$ 60 mil

“Operação Desacordo” recolhe provas para comprovar indícios de crimes tributários contra grupo atacadista de Campina Grande

PORTARIA Nº 00120/2021/SEFAZ

Nota Fiscal de Agricultura Familiar Eletrônica

Número de denúncias contra ilícitos tributários dobra no 1º semestre via Portal Sefaz-PB

Valor da UFR-PB de setembro é atualizado para R$ 56,40

DECRETO Nº 41.569 DE 30 DE AGOSTO DE 2021.

DECRETO Nº 41.568 DE 30 DE AGOSTO DE 2021.

Lei que vai isentar 30 mil moradias do ITCD é publicada no Diário Oficial do Estado

Lei que perdoa IPVA e taxas de motos é publicada no Diário Oficial do Estado

Pagamento com desconto de 10% do IPVA de placa com final 8 termina nesta terça-feira (31)

PORTARIA Nº 00118/2021/SEFAZ

DECRETO Nº 41.562 DE 27 DE AGOSTO DE 2021.

DECRETO Nº 41.561 DE 27 DE AGOSTO DE 2021.

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